INSCRIÇÕES, QUOTAS E TAXAS
(aprovadas pelo Regulamento n.º 438/2025 - Quotas e Taxas da Ordem dos Assistentes Sociais)
1 — Inscrição:
1.1 — Registo e Inscrição na Ordem: 120,00 €
1.2 — Reinscrição: 90,00 €
1.3 — Reclamação de decisão final de processo de inscrição: 30,00 €
2 — Valores, condições e meios de pagamento de quotas:
2.1 — Quota anual: 120,00 €
2.2 — Ao pagamento por débito direto aplica-se uma dedução de 10 % ao valor correspondente
a cada uma das modalidades de quotização
2.3 — Membros recém-licenciados, durante os primeiros doze meses de inscrição: redução no
valor de 50 %
3 — Taxas e Emolumentos:
3.1 — Declarações e certidões: 10,00 €
3.2 — Declarações e certidões para exercício profissional no estrangeiro: 30,00 €
3.3 — Urgência (na emissão de declarações e certidões), taxa suplementar: 5,00 €
3.4 — Segunda via da cédula profissional: 20,00 €
3.5 — Taxa de registo de declaração prévia de exercício profissional ocasional por profissionais
com cidadania da União Europeia (UE), Espaço Económico Europeu (EEE), ou Suíça: 120,00 €
