Reuniões

— A Comissão Instaladora OAS realizou no dia 15 de janeiro a sua primeira reunião, tendo aprovado o seu regulamento interno.

— A segunda reunião teve lugar a 28 de janeiro, tendo sido decido proceder a consultas tendo em vista a contratação de serviços jurídicos, de contabilidade, de imagem corporativa e de website. Foi igualmente decido proceder ao registo do domínio “ordemassistentessociais.pt”. Foi ainda decidido realizar contactos tendo em vista a contratação de um profissional para suporte técnico e administrativo à Comissão Instaladora.

— A terceira reunião teve lugar a 13 de fevereiro. A reunião contou na parte inicial com a presença de representantes do escritório de advogados Pena & Arnaut para apresentação do portfólio da empresa no âmbito de apoio à instalação de ordens profissionais e identificação das matérias que requererão apoio jurídico no decurso do processo de instalação da OAS. Na sequência do convite do Ministério da Saúde para a Comissão Instaladora poder participar na elaboração do Programa Nacional para a Saúde, foi decidida que a representação da CIOAS será assegurada por Sónia Guadalupe e nas suas impossibilidades por Ana Sofia Branco.  

— A quarta reunião teve lugar a 27 de Fevereiro, tendo sido decida a adjudicação dos serviços de apoio jurídico. Foram apreciadas propostas de cinco escritórios, tendo sido decidido adjudicar este serviço à empresa Pena & Arnaut, tendo em conta: i. A experiência de apoio jurídico geral por parte deste escritório; ii. A experiência de apoio jurídico à instalação de duas ordens profissionais; iii. As referências de ordens profissionais congéneres; iv. O valor aproximado do preço global do pacote de serviço jurídico apresentado face aos demais.

— Nas reuniões realizadas a 10, 17 e 24 de Março, a Comissão procedeu, em conjunto com a assessoria jurídica, à apreciação do Regulamento Provisório de Inscrição, o qual foi, entretanto, remetido à Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para aprovação. Procedeu-se igualmente à elaboração da memória descritiva do sítio institucional e portal da Ordem tendo em vista a consulta a várias entidades. Foi ainda aprovada a abertura de um processo de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assessoria à Comissão instaladora.